Política
MPF processa 46 ex-agentes da ditadura militar por mortes e torturas
Os alvos da denúncia foram investigados pelo órgão, que indicou uma participação direta ou indireta deles em atos violentos contra 15 vítimas no regime.
Sex, 30 Agosto de 2024 | Fonte: DCM

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra 46 agentes da ditadura militar e pediu a responsabilização deles por envolvimento nos crimes de tortura, morte ou desaparecimento de militantes políticos. Os alvos da denúncia foram investigados pelo órgão, que indicou uma participação direta ou indireta deles em atos violentos contra 15 vítimas no regime.
Os denunciados atuavam em São Paulo, principalmente no DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna), no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e no Instituto Médico Legal (IML). A nova lista se junta a pedidos do mesmo tipo feitos em março deste ano contra 42 ex-agentes ligados à repressão de outras 19 vítimas.
A medida faz parte das recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que sugeriram ações de reparação, preservação da memória e elucidação dos crimes cometidos na ditadura.

A ação do MPF pede que os citados sejam “condenados a ressarcir os danos que as práticas ilegais causaram à sociedade e as indenizações que o Estado brasileiro já pagou às famílias das vítimas, entre outras obrigações”. No caso dos agentes que já morreram, a responsabilidade passa aos seu herdeiros, que terão que cumprir eventuais ordens judiciais e pagar indenizações.
O MPF pediu, além da responsabilização civil, que a União e o estado de São Paulo executem medidas de “reparação e preservação históricas” sobre as violações do período.
Veja a lista completa dos citados na ação do MPF:
- Abeylard de Queiroz Orsini
- Absalon Moreira Luz
- Adhemar Augusto de Oliveira
- Alcides Cintra Bueno Filho
- Aloysio Fernandes
- Antonio Chiari
- Antonio Valentini
- Ary Borges dos Santos
- Astorige Correa de Paula e Silva
- Benoni de Arruda Albernaz
- Carlos Alberto Augusto
- Carlos Alberto Brilhante Ustra
- Cypriano Oswaldo Monaco
- Decio Brandão Camargo
- Dirceu Antonio
- Durval Ayrton Moura de Araujo
- Erar de Campos Vasconcelos
- Ernesto Milton Dias
- Harry Shibata
- Humberto de Souza Melo
- Irany Novah Morais
- Ivahir Freitas Garcia
- João Carlos Tralli
- João Pagenotto
- João Ricardo Bernardo Figueiredo
- José Carlos Campos Correa Filho
- José Geraldo Ciscato
- Josecyr Cuoco
- Mario Santalucia
- Maurício José de Freitas
- Nelson da Silva Machado Guimarães
- Octavio D’Andrea
- Orlando José Bastos Brandão
- Oswaldo Machado de Oliveira
- Paulo Augusto de Queiroz Rocha
- Pérsio José Ribeiro Carneiro
- Raul Nogueira de Lima
- Renato D’Andrea
- Roberto Quass
- Rubens Cardoso de Mello Tucunduva
- Ruy Barboza Marques
- Salvio Fernandes do Monte
- Sérgio Paranhos Fleury
- Sylvio Pereira Machado
- Waldir Coelho
- Walter Francisco
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