Núcleo Ambiental do MPMS reúne autoridades para debater ações prioritárias no combate aos incêndios no Pantanal

Para que o Pantanal seja cada vez mais protegido dos incêndios florestais e suas cicatrizes de alto impacto para a fauna e a flora da região, o Núcleo Ambiental do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) reuniu, nos dias 10 e 11 de março, representantes dos órgãos de prevenção e repressão para traçar estratégias de atuação em 2025.

Na primeira reunião, foi debatida a articulação de estratégias para a fiscalização dos polígonos de ignição de incêndios na região do Pantanal, contando com a participação de todos os órgãos responsáveis pela investigação e autuação.

Um relatório foi apresentado, demonstrando que, em 2024, foram registrados 234 incêndios, os quais afetaram 830 propriedades rurais no Pantanal sul-mato-grossense. Conforme o levantamento, aproximadamente 1,74 milhão de hectares foram consumidos pelas chamas.

A origem dos dados é o Centro de Apoio do Meio Ambiente (Caoma), com base em informações obtidas pelo Núcleo de Geotecnologias (Nugeo) do MPMS, no âmbito do “Programa Pantanal em Alerta”.

“Esses números deixam claro que, em 2025, precisamos focar no trabalho com os proprietários rurais, orientando e incentivando a adoção de medidas preventivas desde o primeiro semestre, além de reforçar a cultura da fiscalização, para que o proprietário saiba que qualquer foco de incêndio em sua propriedade será rapidamente verificado”, destacou o Promotor de Justiça Luciano Loubet, coordenador do Núcleo Ambiental.

No segundo encontro, a conversa foi sobre a definição de áreas prioritárias para o trabalho de prevenção de incêndios e a elaboração de estratégias para lidar com o acúmulo de biomassa seca no Pantanal.

Novamente, foi apresentado um levantamento, dessa vez pontuando as áreas com maior risco de se tornarem polígonos de ignição, como são chamados os locais onde as chamas começam. Essa informação considera o histórico de anos anteriores e as características das propriedades, conforme os critérios a seguir:

1-Pontos de ignição no ano anterior;
2-Baixo potencial de regeneração natural;
3-Áreas de maior recorrência de fogo (histórico);
4-Propriedades rurais lindeiras às Unidades de Conservação;
5-Propriedades impactadas pelos incêndios no ano anterior;
6-Propriedades com reincidência de ignição.

Foram elencadas 357 propriedades consideradas prioritárias para o trabalho de prevenção aos incêndios florestais no Pantanal para o ano de 2025. A partir disso, será traçado um plano de atuação em conjunto.

Nos dois dias de planejamento, estiveram presentes representantes do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Militar Ambiental (PMA), da Polícia Civil, da Defensoria Pública, do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMS), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e do Instituto Homem Pantaneiro.

Pantanal em Alerta

O "Programa Pantanal em Alerta" é uma iniciativa desenvolvida pelo MPMS em parceria com o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar Ambiental, o Imasul e outras instituições. O objetivo do programa é auxiliar proprietários rurais, brigadistas, o Poder Público e a sociedade em geral na prevenção e no combate aos incêndios florestais no Pantanal.

Entre as ações do programa estão o monitoramento de focos de calor utilizando dados de satélite, o envio de alertas de incêndio via e-mail e SMS para proprietários e autoridades quando focos de calor são detectados, e a coleta de dados, integrando informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) para monitoramento e análise. Essas medidas visam minimizar os danos causados pelos incêndios e garantir uma resposta rápida e eficaz ao problema.