Defensoria consegue matrícula no 1º ano para prodígio de 4 anos

Miguel Luciano de Souza, de apenas 4 anos, é alguém que popularmente pode ser chamado de prodígio. Por ter altas habilidades, neste semestre conseguiu ser matriculado no 1º ano do ensino fundamental, o que deveria ocorrer somente em 2027 caso ele tivesse uma capacidade de aprendizagem regular. Alcançar essa matrícula veio judicialmente por meio de atendimento prestado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Miguelzinho, como é carinhosamente chamado pela família, estuda na Escola Municipal Basílio Barbosa, de Guia Lopes da Laguna. Para defender a matrícula dele no 1º ano, a defensora Andréa Pereira Nardon, da 2ª Defensoria Pública de Jardim, baseada em um atestado assinado por um neuropsicólogo, afirmou nos autos que “ele exibe capacidade intelectual significativamente superior à média, com QI [quociente de inteligência ou intelectual] estimado em 132 pontos, bem como apresenta indicadores satisfatórios ao diagnóstico de superdotação”. Veja no fim desta reportagem o que estes 132 pontos representam.

No processo contra o município de Guia Lopes da Laguna, a defensora anexou os laudos neuropsicológico e psicológico, que sugeriram ao menino avançar no percurso estudantil. Antes de judicializar, Nardon procurou a prefeitura por meio de ofício, que respondeu que não matriculou a criança por não ter idade suficiente, já que o Ministério da Educação (MEC) estabelece que os estudantes iniciem no 1º ano do fundamental aos 6 anos, não aos 4.

Com a negativa da prefeitura de Guia Lopes da Laguna para matricular Miguel, a defensora ajuizou a ação com o argumento de que “não se pode excluir da criança seu direito de alcançar níveis mais elevados de ensino, sobretudo quando comprovada maturidade neuropsicológica adequada para avançar de série”. Isso vai ao encontro do artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina que “é dever do Estado assegurar acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”, e não apenas de acordo com a idade. 

Como estão os estudos 
Walquíria de Souza dos Santos Silva, mãe de Miguelzinho, agradece muito a Defensoria por ter encontrado respaldo jurídico e acolhimento humano. “A Defensoria prestou um serviço de excelência, garantindo não apenas os direitos legais do Miguel, mas também respeitando suas necessidades pedagógicas e emocionais. A defensora Andréa Nardon, junto à equipe, sempre nos atendeu com atenção, respeito e sensibilidade. Acreditaram no potencial do nosso filho e lutaram pelo direito que ele tem”.

Miguel mora com a mãe, que é professora no ensino público, e o pai, Rogério Luciano da Silva, bancário. De acordo com Walquíria, os resultados na escola têm sido positivos. “O Miguel está plenamente adaptado. Apaixonado pela escola, desde a mudança! Ele tem vários amigos e gosta das aulas de matemática, inglês e educação física”, relata a mãe.

É um desafio para uma escola de uma cidade com 10 mil habitantes, como é o caso de Guia Lopes da Laguna, ter uma criança de 4 anos no ensino fundamental, mas a mãe garante que os professores estão bastante atenciosos e esforçados. “A aceleração de série foi essencial! Ele está mais motivado, se desenvolvendo bem e se sentindo parte do grupo. Realmente impactou a vida acadêmica dele e nós, pais, ficamos bastante satisfeitos”.

Tabela de Terman para classificação de QI 
Mais do que 140 pontos – Inteligência genial. 
De 120 a 140 pontos* – Inteligência muito superior. 
De 110 a 120 pontos – Inteligência superior. 
De 90 a 110 pontos – Inteligência média. 
De 80 a 90 pontos – Inteligência rude, raramente classificada como debilidade mental. 
De 70 a 80 pontos – Inteligência deficiente, no limite da normalidade, classificada às vezes como rudeza e mais frequentemente como debilidade mental. 
Menos do que 70 pontos – Debilidade mental definida.
Fonte: Ruth Scheeffer, no livro Introdução aos Testes Psicológicos.

*No caso de Miguelzinho, seus 132 pontos representam, de acordo com o neuropsicólogo que o avaliou, “eficiência intelectual muito alta e habilidades cognitivas avançadas que se traduzem como facilidade para aprender e aplicar conhecimentos de maneira inovadora, superando a maioria de seus pares”. Por isso, atualmente o garoto é membro da Mensa, a maior e mais antiga organização de alto QI do mundo.