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Em reunião no Ministério das Minas e Energia, Concen solicita medidas contra impactos na tarifa

A entidade solicita ações urgentes no sentido corrigir as deficiências presentes no modelo regulatório brasileiro.

Qua, 31 Maio de 2023 | Fonte: Assessoria de Imprensa


A presidente do Concen, Rosimeire Costa, participou na última terça-feira, 30/05,  em Brasília(DF) de reunião com o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira; secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira de Sá Júnior e o Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral, para tratar de pontos que impactam a tarifa de energia elétrica.
 

Em reunião no Ministério das Minas e Energia, Concen solicita medidas contra impactos na tarifa
Fotos: Tauan Alencar/MME


Na ocasião, Rosimeire, que também é presidente do Conselho Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica (Conacen), fez apresentação em que destacou algumas solicitações, são elas: que questões de menor custo devem levar em conta os subsídios que são pagos para o mercado cativo; que novos agentes só podem ser conectados se o sistema suportar e se houver necessidade de energia, similar ao despacho térmicas pela ordem de mérito; que leilões de Transmissão devem ser revistos e a necessidade de cuidar para H² (hidrogênio) não traga impactos com ainda mais subsídios.

Foi protocolada carta do Conacen junto ao Ministério defendendo pontos como autonomia do órgão regulador e fiscalizador (Aneel), transparência nos componentes tarifários, como encargos e atenção aos subsídios que têm onerado as contas dos consumidores cativos, entre outros. (documento em anexo).

A entidade solicita “ações urgentes no sentido corrigir as deficiências hoje presentes no modelo regulatório brasileiro, a fim de que seja estabelecido um ambiente de convivência entre os segmentos, em que prevaleça a garantia da oferta de energia necessária ao crescimento do país, com participação crescente de fontes de energia limpa, em padrões de qualidade que atendam a expectativa dos diversos consumidores, tendo como inafastável o princípio da modicidade tarifária com equilíbrio entre os mercados Cativo e Livre”.

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