Prefeito assina autorização para iniciar PPP da Iluminação Pública em Corumbá

O prefeito Marcelo Iunes assinou nesta quinta-feira, 23 de março, a autorização para abertura do processo licitatório para contratação da empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública no município. O processo vai colocar em prática o sistema de Parceria Público Privada (PPP) e a empresa ou consórcio vencedor terá a concessão por 15 anos com uma carteira de investimentos de R$ 90 milhões para ampliação, a modernização, aprimoramento e manutenção do luminoso em todas as regiões da cidade.

“É um marco histórico para Corumbá e também para o Mato Grosso do Sul; é a primeira PPP de Corumbá e do Estado a ser realizada”, disse o prefeito Marcelo Iunes após assinar a autorização para abertura do Edital. “Também quero agradecer à Câmara Municipal pela aprovação das Lei da PPP’s, no final de 2022, e, assim, nos permitiu chegar a esse momento”, completou o chefe do Executivo Municipal.

Iunes explicou que com a PPP em prática, o parque de iluminação pública de Corumbá ganhará maior eficiência energética.  “Vai garantir maior segurança, teremos nossas ruas mais claras à noite. É um projeto que começou com a troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de Led, a Prefeitura teve economia de R$ 500 mil com a instalação do sistema de Led. Agora, a PPP vai nos trazer eficiência energética”, complementou”.

De acordo com o prefeito, atualmente Corumbá dispõe de cerca de 13 mil pontos de iluminação e, de acordo com o estudo realizado para implantação da  Parceria Público Privada, a cidade necessita de pelo menos 16 mil pontos. “Essa deficiência será suprida pela empresa vencedora da PPP, que deverá fazer essa ampliação atingindo todas as regiões da cidade; além de ficar responsável pelo serviço de manutenção”, explicou Iunes.

“Foi feito um estudo amplo e detalhado, tudo financiado pela Caixa Econômica Federal, para apontar o que deveria ser melhorado no sistema de iluminação pública da cidade”, completou o chefe do Executivo corumbaense.

Marcelo Iunes ainda antecipou que a Prefeitura já trabalha nas PPP’s do Aterro Sanitário e das placas fotovoltaicas para os prédios públicos do Município. Outro tema em análise para formalização de Parceria Público Privada para implantação de Área Azul.

Pontos de iluminação georreferenciados

Participando do ato que autorizou a abertura do processo licitatório, o secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, destacou que o novo sistema garantirá pontos de iluminação com georreferenciamento. “Os pontos serão georreferenciados, qualquer falha na iluminação pública serão mais facilmente detectados” disse enfatizando que a Prefeitura iniciou os estudos para o projeto da PPP da Iluminação Pública em 2019.

Com a autorização liberada nesta quinta-feira, a Prefeitura tem prazo legal de 45 dias para a abertura das propostas das empresas e consórcios interessados na prestação do serviço. A conclusão da concorrência pública, respeitando todos os prazos, deve acontecer até o final de julho com a homologação resultado. Com a PPP, reiterou o secretário, vai aumentar a quantidade de postes e de braços com lâmpadas em todas as regiões do município, além de instalar uma iluminação diferenciada de alguns prédios públicos históricos. 

“Agradeço ao prefeito que acreditou no projeto desde o começo e nos orientou a desenvolver o trabalho. Foi uma união de esforços de toda a Prefeitura, com participações precisas da Procuradoria Geral do Município; Controladoria Geral do Município; Secretarias de Finanças e de Gestão e também a Agência de Regulação dos Serviços Públicos, que vai ser a responsável pela fiscalização e regulação da PPP”, disse Ametlla.

O secretário de Governo, Luiz Antônio Pardal, também acompanhou a assinatura da autorização para o processo licitatório. Ele salientou que o projeto vai promover mudanças significativas para os cidadãos, além de “melhorar a qualidade dos serviços prestados, valorizar os espaços urbanos, inclusive os pontos de atração turística. É fundamental também porque contribuir com a segurança da nossa população”.

Em 2019 Corumbá foi a única cidade do Centro-Oeste selecionada pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA) para integrar esse programa que incentiva as Parcerias Público Privadas. No total, só 5 cidades do Brasil, e uma delas foi Corumbá, tiveram os projetos aprovados e financiados pelo Governo Federal, via Caixa Econômica Federal.