Após 15 anos desativado, Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários é retomado em MS

Com representantes das oito etnias que compõem a diversidade da população indígena de Mato Grosso do Sul, o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários foi reativado pela Secretaria de Estado da Cidadania.

Depois de 15 anos de pausa, os trabalhos da entidade foram retomados com a posse dos novos membros, titulares e suplentes, realizada na quinta-feira (24), no auditório da Cidadania, em Campo Grande.

“Para nós é um momento muito representativo e histórico. Eu venho da luta do movimento indígena, e sei o quanto é importante a gente poder dar voz às representações presentes no Estado. Mato Grosso do Sul tem a terceira maior população do Brasil, e é fundamental retomarmos este espaço de participação social para dialogar com as instâncias de governo, seja municipal, estadual ou federal”, enfatizou o subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza.

O subsecretário explicou que além da retomada na atuação, o Conselho passou por reformulações, a começar pelo nome que de CDI (Conselho dos Direitos Indígenas), foi reeditado para Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários, mantendo a composição paritária, 50% dos conselheiros vem de órgãos governamentais e os outros 50% da sociedade civil organizada. 

“O Conselho contempla todas as oito etnias do Estado reconhecidas pela Funai. Neste formato, nós também garantimos as especificidades que temos de forma regional, trazendo para esse espaço as vozes das mulheres, da juventude, dos idosos, acadêmicos, professores e lideranças. Vocês, que estão na base, vão trazer para cá as demandas, para construirmos as proposições, no sentido de prover políticas públicas efetivas, fortes e estruturantes que promovam a cidadania de fato”, completa Fernando.

Uma das mais jovens conselheiras empossadas, Talita Vilharva Cáceres, de 27 anos, da Aty Guassu, a Assembleia do Povo Guarani Kaiowá, fala da representatividade presente no Conselho. “Para mim, é um sonho realizado estar aqui e trazer,  por exemplo, políticas públicas tanto para os jovens quanto para a comunidade em geral”, frisa.

Secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, lembra que a reativação do Conselho era parte do plano de governo de Eduardo Riedel, e que segue a premissa de que as políticas públicas precisam ser pensadas de dentro para fora. 

“Quando falamos sobre a retomada de um conselho estadual, no qual as oito etnias do Estado estão representadas, mostra o respeito que o Governo tem para com todas as comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul. É um dia histórico e que marca o início do trabalho que vai reunir e discutir com todas as secretarias e etnias uma forma de integração”, completa Viviane.

O Conselho

O Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários é um órgão colegiado de deliberação coletiva, vinculado à Secretaria de Estado, responsável pelas políticas públicas para os povos originários e tem como finalidade promover no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul as políticas que visam e garantem o respeito aos direitos da população indígena, assim como a sua inserção social e a defesa de seus interesses. 

Os conselheiros empossados nesta quinta-feira (24), representando as entidades governamentais, são:

Secretaria de Estado da Cidadania 
TITULAR: Viviane Luiza da Silva  
SUPLENTE: Eranir Martins de Siqueira 

Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários  TITULAR: Fernando da Silva Souza 
SUPLENTE: Élcio Júlio da Silva 

Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul) 
TITULAR: Willyan Oliveira da Silva 
SUPLENTE: Flávia Cristina Anderson de Angelo 

Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) TITULAR: Gildete Ferreira Lima 
SUPLENTE: Rosimeire Carvalho Taniguchi

Fundação da Cultura de Mato Grosso do Sul 
TITULAR: Douglas Alves da Silva 
SUPLENTE: Elisangela C. Maria do Nascimento

Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) 
TITULAR: Elvisclei Polidório 
SUPLENTE: Tonico Benites

Funtrab (Fundação do Trabalho) 
TITULAR: Márcia Campos 
SUPLENTE: Esaú Rodrigues de Aguiar Neto 

Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais  
TITULAR: Dionédison Demécio Cândido 
SUPLENTE: Érica Paes Pereira

Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos TITULAR: Andréa Lúcia Cavararo Rodrigues 
SUPLENTE: Rosemary Farias da Silva

Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica 
TITULAR: Karla Martins Cavalcanti 
SUPLENTE: Eliane Flores

Secretaria de Estado de Educação 
TITULAR: Elciney Flôres 
SUPLENTE: Tania Nugoli Moraes 

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul 
TITULAR: Roseli Ortega 
SUPLENTE: Celso Chastel Silva

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 
TITULAR: Cel QPPM Wagner Ferreira da Silva 
SUPLENTE: 3º Sgt QPPM Bruno Maciel Pessoa da Silva

Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação 
TITULAR: Humberto de Mello Pereira 
SUPLENTE: 

Secretaria de Estado de Saúde 
TITULAR: Aparecida Queiroz Zacarias Silva 
SUPLENTE: Geani Almeida

Secretaria de Saúde Indígena 
TITULAR: Damásio Gregório Filho 
SUPLENTE: Nayo Hernandes de Morais Holgado

Os conselheiros empossados nesta quinta-feira (24), representando a sociedade civil são:

Aty Guassu (Assembleia do Povo Guarani Kaiowá) 
TITULAR: Talita Vilharva Cáceres 
SUPLENTE: Germano Lima Alziro

Aty Jovem RAJ/MS (Juventude Guarani-Kaiowá) 
TITULAR: Dayane Fernandes 
SUPLENTE: Lucimar Sanabrio Centurião

Associação de Mulheres Indígenas Pantanal 
TITULAR: Danieli Luiz de Souza 
SUPLENTE: Creuza Vergílio

Associação de Mulheres Indígenas Conesul 
TITULAR: Flávio Arino Nunes 
SUPLENTE: Emislene Mariano

Assembleia do Povo Terena 
TITULAR: Valcélio Figueiredo 
SUPLENTE: Maioque Rodrigues Figueiredo

Povos Originários em Contexto Urbano 
TITULAR: Lisio Lili 
SUPLENTE: Luciene Bernardo Gallo

Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena/MS 
TITULAR: Cledeir Pinto Alves 
SUPLENTE: Flaviano Franco

Organização do Povo Terena da Grande Dourados 
TITULAR: Anderson Mamede 
SUPLENTE: Atanázio Correa Junior

Povo Guarani 
TITULAR: Cajetano Vera 
SUPLENTE: Roberto Carlos Martins

Povo Kaiowá 
TITULAR: Jorge Gomes 
SUPLENTE: Silvio Ortiz

Povo Terena 
TITULAR: Célio Francelino Fialho 
SUPLENTE: Janis Reginaldo

Povo Kadiwéu 
TITULAR: Joel Vergilio Pires 
SUPLENTE: Eudes de Souza Abicho

Povo Guató 
TITULAR: Evaldo Natanael Ramos Malves 
SUPLENTE: Laucidio Correia da Costa

Povo Kinikinau 
TITULAR: Joel Marques 
SUPLENTE: João Moreira Anastácio

Povo Atikum 
TITULAR: Marinalva Conceição Vicente 
SUPLENTE: Enock Vicente da Silva

Povo Ofayé 
TITULAR: Silvano de Moraes 
SUPLENTE: