Município ultrapassa meta e já atende 52% de crianças na educação infantil

A meta estabelecida pelo Governo Federal de atender 50% das crianças da educação infantil, já foi ultrapassada em Corumbá. Somente nas unidades mantidas pelo município, o índice está em 52%. Já no ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, está com mais de 90%.

A informação foi prestada ontem, terça-feira, 19, pelo secretário Genilson Canavarro de Abreu, que participou da sessão ordinária da Câmara em atendimento a um convite feito pela vereadora Raquel Bryk, e aprovado pelos demais pares do Poder Legislativo.

Sua presença foi importante para esclarecer alguns pontos considerados críticos e de interesse público como merenda escolar, falta de água em escolas da zona rural e número de vagas ofertadas nos centros de educação infantil, inclusive sobre a lista de espera.

Genilson estava acompanhado da secretária adjunta de Educação, Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, além de integrantes da pasta.

Por cerca de duas horas, Genilson e Maria fizeram uma explanação sobre os temas em questão. Destacaram a ampliação de vagas para crianças em idade de creche e da pré-escola, observando que ainda existem vagas em algumas unidades, citando inclusive a CEMEI Parteira Valódia Serra, na Cervejaria.

Revelaram que os pais preferem que os filhos frequentem unidades localizadas próximas às suas residências, mesmo existindo um sistema de transporte escolar que emite uma carteirinha para que os pais possam levar e trazer os filhos das creches.

Citaram a criação de novas salas para atender tanto crianças em idade de creche bem como o pré-escola, inclusive com a entrega ainda nesse semestre da nova escola, com creche, no Bairro Guatós, para atender a parte alta da cidade.

A previsão é criar mais 286 vagas em creches e outras 270 para o ensino fundamental. Somente de 2028 para os dias atuais, houve a ampliação em 41 turmas e, agora, com a nova escola, totalizando 626 novas vagas, número que crescerá com as 11 novas salas que serão disponibilizadas com a escola do Guatós.

Já na pré-escola, no mesmo período, foram 23 novas turmas, abrindo 455 novas vagas. A expectativa é, conforme parceria estabelecida com o Estado, encaminhar os alunos do fundamental dois, do 6º ao 9º ano, para as escolas da Rede Estadual, o que permitirá abertura de 37 turmas, totalizando 916 novas vagas. Já há alguns anos, o Município ficou responsável pela educação infantil e pelo ensino fundamental do 1º ao 5º ano. As demais sérias, 6º ao 9º, é de responsabilidade do Estado.

MERENDA ESCOLAR

Em relação à merenda escolar, Genilson informou que são aplicados cerca de R$ 12,5 milhões, sendo R$ 10,5 milhões do Município, e R$ 2 milhões do Governo Federal. Os investimentos viabilizam cerca de 300 mil refeições mensais para atender as crianças em idade de creche, pré-escola e ensino fundamental um.

O secretário observou ainda que, para isso, é preciso disponibilizar uma grande logística, revelando que são atendidas, inclusive, crianças em escolas das águas no Pantanal. Tudo com recursos municipais e federais, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Lembrou que a alimentação escolar não está inclusiva nos 25% do investimento na Educação, previsto no Orçamento, mas sim uma política de governo que está permitindo investir cinco vezes mais do repassado pelo Governo Federal.

EDUCAÇÃO ESPECIAL

Sobre a Educação Especial, que será tema de audiência pública no dia 2 de abril, na Câmara, Genilson apresentou um relatório dando conta que, em 2018, eram atendidos 240 alunos, e uma equipe 51 profissionais. Em 2023 fechou com 689 alunos, com 218 profissionais. Ressaltou que o cadastro de 2024 ainda não está fechado.

Destacou ainda que existem crianças atendidas no contraturno escolar em salas especiais, inclusive com veículos para o transporte. Maria do Carmo lembrou que são 12 salas especiais, com recursos multifuncionais, e a previsão é inaugurar mais três salas em 2024, e que a pasta conta com o núcleo de educação especial e inclusão, responsável por todo o trabalho.

Citou que, para montar a equipe de profissionais, houve um impacto na folha da Educação e que, como não existe uma legislação federal para repasse de recursos, o custeio fica por conta do próprio município. Aproveitou a oportunidade e pediu apoio dos vereadores corumbaenses, no sentido de buscar junto aos representantes do Estado na Câmara Federal, visando a criação de lei federal específica para atender a Educação Especial.