CHINA-ÁFRICA: UMA RELAÇÃO DINÂMICA

A China, desde o início do 21º século até agora, tem tido sucesso e subiu para o segundo lugar na economia mundial, a seguir aos EUA. Assim, reivindica agora influência diplomática e econômica global, competindo com as outras grandes potências no comércio e investimentos, especialmente em África.

Já África é uma vasta área geográfica do planeta, é o terceiro maior continente do mundo em termos de área e o segundo em população (estimada aproximadamente para 2024 em 1,5 mil milhões de habitantes). Tem uma área de cerca de 30,2 milhões de quilômetros quadrados juntamente com as ilhas vizinhas e ocupa 6% da superfície total da Terra e 20,4% da área total do território.

É também rica em recursos naturais (petróleo, gás natural, urânio, lítio, cobalto, diamantes, ouro, cobre, etc.) e por isso tem um grande interesse econômico. A República Democrática do Congo, por exemplo, é responsável por cerca de 70% da produção mundial de cobalto.

As relações da China com os Estados africanos não são, obviamente, novas. Datam da década de 1950, e concretamente de 1955, quando se realizou a Conferência de Bandung, na qual os 29 países africanos e asiáticos participantes adotaram os "Cinco Princípios para a Coexistência Pacífica", com os quais a China tinha inicialmente acordado com a Índia em 1954. Estes são : respeito mútuo pela soberania e integridade territorial, não agressão mútua, não interferência mútua nos assuntos internos de cada um, igualdade e benefício mútuo e coexistência pacífica.

Nessa altura, a China assinou acordos comerciais estatais com Estados africanos, como a Argélia ou o Sudão. Também no final de 1963, o então primeiro-ministro da China, Chu Enlai, número dois depois de Mao Tsé-Tung, fez uma viagem a dez Estados africanos em dois meses. Desde então, a presença da China em África tem sido cada vez mais intensa.

Os interesses da China no continente africano centram-se na economia, na política, na segurança e na cultura. África é importante para a China principalmente como uma enorme fonte de recursos para sustentar a sua crescente base industrial, bem como uma fonte de segurança energética. Ao mesmo tempo, a China vê África como um destino importante para os seus produtos manufaturados de baixo custo.

África desempenha também um papel importante nas organizações multilaterais internacionais e especialmente nas organizações onde cada país membro tem um voto. Assim, a China está a tentar cortejar os governos africanos, de forma a angariar apoio para as suas políticas na cena internacional.

Desde 2002, de facto, o Fórum de Cooperação China-África (FOCAC) está plenamente operacional, cujos membros são 53 países africanos (ou seja, todos plenamente reconhecidos, exceto o Reino de Eswatini, que tem relações diplomáticas com Taiwan), e que opera em três níveis, sendo o superior o nível ministerial. É também realizado de três em três anos, alternando entre um país africano e a China. A mais recente Conferência do FOCAC foi realizada em Pequim, de 4 a 6 de setembro de 2024.

Nesta 9ª Conferência, o Presidente chinês Xi Jinping comprometeu-se a fornecer a África 360 mil milhões de yuans (50,7 mil milhões de dólares) em apoio financeiro durante os próximos três anos, ao mesmo tempo que prometeu que o seu governo ajudaria a criar pelo menos 1 milhão de empregos no continente.

O FOCAC, criado em 2000, é o principal mecanismo de coordenação multilateral entre os países africanos e a China e baseia-se nas declarações sobre os princípios da coexistência pacífica. O FOCAC é o principal canal através do qual a China fornece recursos aos países africanos. Através do FOCAC, a China presta ajuda sob a forma de cancelamento de dívidas – em 2003, eliminou 750 milhões de dólares a um total de 31 países africanos – subvenções, empréstimos em condições favoráveis ​​e empréstimos sem juros.

Pequim é, por isso, o primeiro credor e um dos principais financiadores de muitos projetos de infraestruturas. O financiamento chinês foi canalizado para a construção de estradas e caminhos-de-ferro - recentemente, as redes ferroviárias Adis Abeba-Djibuti e Mombaça-Nairobi, no Quênia, foram entregues a governos locais - portos e centrais elétricas de produção de eletricidade em todo o continente (por exemplo, na Nigéria, no Gana e no Gabão).

Afinal, mais de 3.000 empresas chinesas estão presentes nas cidades africanas, das quais mais de 70% são empresas privadas, constituindo o sustentáculo do investimento chinês em África.

De 2017 a 2022, o investimento direto estrangeiro (IDE) da China em África atingiu 74 mil milhões de yuans (10,14 mil milhões de dólares), representando 18% do investimento direto estrangeiro global em África e a par da Europa e dos EUA.

Pequim é o principal parceiro comercial do continente africano. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), quase um quarto das exportações africanas vão para a China, sobretudo minerais e metais, e cerca de 16% das importações provêm dela. O comércio da China com os países africanos atingiu o seu pico em 2023, com 282 mil milhões de dólares.

Ao mesmo tempo, como relata o Global Times, os turistas da China visitaram vários destinos africanos em 2024, incluindo o Quênia, a Tanzânia e Marrocos. De facto, de acordo com esta publicação, o Quênia anunciou 1,1 mil milhões de dólares em receitas provenientes de atividades turísticas semelhantes só no primeiro semestre de 2024.

Além disso, a China está em concorrência feroz e aberta com o Ocidente, principalmente com os Estados Unidos, em África, com as duas superpotências a tentarem aumentar a sua influência política no continente e o seu acesso aos seus recursos naturais.

A campanha de penetração da China em África assume um peso adicional para o regime chinês, uma vez que reivindica a liderança no chamado “Sul Global”, que ganhou um impulso tal que indica implicitamente o rearranjo do poder global entre um mundo velho e um mundo em ascensão.

Para terminar, gostaria de sublinhar que o princípio declarado de não ingerência nos assuntos internos de outros Estados não deve ser contornado pela China em circunstância alguma. O futuro de África, que foi brutalmente torturada pelo colonialismo europeu - mais explorada em termos dos seus recursos naturais e da sua população - deve ser determinado pelos africanos, e não ditado por quaisquer potências estrangeiras que possam procurar explorar os seus recursos e os seus pontos problemáticos para seu benefício.